Entidade defende novas medidas em transporte
14 de Outubro de 2010
NTU pleiteia incentivos para renovar frota e custeio de gratuidades
No dia 31 de outubro, o Brasil irá às urnas para escolher seu próximo presidente. Neste contexto e preocupada com o futuro, a NTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos) quer ressaltar a importância de políticas públicas sobre mobilidade urbana.
Uma das propostas da entidade é a aprovação do PLC (Projeto de Lei da Câmara) nº 166/2010, que fixa as diretrizes da política nacional de mobilidade urbana, atualmente em tramitação no Senado.
Este projeto tem como objetivo geral promover a integração entre os diferentes meios de transporte, motorizados e não motorizados, e a melhoria da acessibilidade e mobilidade das pessoas e cargas nas grandes cidades.
“Essa lei, quando aprovada, será um importante instrumento de integração das ações de planejamento e desenvolvimento urbano, de complementação das políticas de erradicação da pobreza e de melhoria das condições de mobilidade nas metrópoles brasileiras”, aponta Marcos Bicalho dos Santos, diretor superintendente da NTU.
Além disso, a entidade também defende a inclusão de fontes de custeio nos orçamentos públicos para as gratuidades e benefícios tarifários. Segundo um levantamento da associação, em média, 34% dos usuários de transportes públicos coletivos têm direito a gratuidades ou abatimentos nas tarifas.
“Esses benefícios são importantes ferramentas de inclusão social e defendemos sua manutenção. Entretanto, eles não devem onerar os usuários pagantes. Os ônus devem ser assumidos por toda a sociedade. Com novas fontes de custeio para esses benefícios, é possível reduzir o preço das passagens em aproximadamente 17%, estimulando o uso dos serviços de transporte coletivo público”, garante
Outra questão pleiteada pela NTU é a criação de incentivos para a renovação da frota nacional de ônibus urbanos com veículos acessíveis e equipados com motores mais eficientes e com emissões reduzidas.
Atualmente, a aquisição de novos veículos ocorre, basicamente por meio de financiamento junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). “Novas fontes de financiamentos, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), possibilitariam mais investimentos na renovação da frota, oferecendo mais qualidade e conforto aos usuários”, finaliza Bicalho.
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