Segunda-feira, 3 de janeiro de 2011
Eraldo José dos Santos
A ponte ligando Santos a Guarujá é uma reivindicação dos prefeitos
As críticas sobre a não destinação de recursos no orçamento do Estado para a implantação da primeira etapa do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e a construção da ponte entre Santos e Guarujá, na avaliação do prefeito de Santos, João Paulo Papa, são precipitadas. "Eu acredito no compromisso do governador Geraldo Alckmin. O futuro da Baixada Santista depende desses dois projetos".
Papa salientou que é otimista em relação aos dois projetos e, mesmo diante da complexidade e alto custo, os considera essenciais para o desenvolvimento da região. "A Baixada Santista está passando por uma vigorosa transformação e vamos precisar de transporte de qualidade, que será representado pelo VLT". O prefeito lembrou que a primeira etapa do projeto vai contemplar o trecho entre Santos e São Vicente, mas logo vai se expandir para o Litoral Sul. Papa observou que o VLT é parte integrante do Sistema Integrado Metropolitano (SIM), que consiste na concessão de todo o transporte intermunicipal da Região da Baixada Santista.
Atualmente as empresas de ônibus que operam linhas intermunicipais atuam mediante autorizações, algumas ainda concedidas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Com a licitação do projeto, o objetivo é modernizar a frota e reestruturar as linhas metropolitanas e implantar o chamado metrô leve ou VLT. Para isso, o vencedor da licitação implantará o sistema mediante a cobrança de tarifa, cabendo ao Estado a entrega da área o trecho por onde circulava o extinto Trem Intrametropolitano. Papa ressalta que uma das grandes vantagens é que o Estado não terá que gastar com desapropriações, o que já foi feito no passado.
Apesar de a licitação estar suspensa por conta de uma liminar judicial obtida pela Viação Piracicabana, Papa acredita que ainda neste primeiro semestre a situação estará contornada e o processo licitatório terá prosseguimento. Trata-se de uma concorrência para a concessão privada do sistema, cabendo a empresa vencedoraa implantação do sistema, mediante a cobrança de tarifa.
Ponte
No caso da ligação seca com Guarujá, o prefeito salientou que primeiro o governador terá que decidir o traçado do projeto que será executado. Há a proposta da ponte na Ponta da Praia, ou uma outra, ligando a Via Anchieta à Rodovia Cônego Domênico Rangoni (Piaçaguera-Guarujá). Definido o local, o Estado terá que decidir ainda se será uma ligação pública (sem a cobrança de pedágio) ou mediante cobrança de tarifa.
Na primeira hipótese haverá a necessidade de destinação de recursos no orçamento, masse o Estado optar por uma ligação pedagiada, não há a necessidade de dotação orçamentária, cabendo apenas a licitação da obra. Isso porque os custos pela execução do projeto passam à responsabilidade da empresa vencedora do certame, cuja contrapartida será o pedágio durante o período de concessão.
Prefeitos se mantêm otimistas
Mesmo não estando relacionada no Orçamento de 2011 do Estado, a prefeita de Guarujá, Maria Antonieta de Brito, disse estar convicta de que o governador Geraldo Alckmin vai viabilizar a construção da ligação, por ponte, entre Santos e Guarujá. A prefeita destacou que a obra é fundamental para o desenvolvimento de Guarujá e de toda a região, além de já ter sido discutida exaustivamente, razão pela qual não tem por que não acreditar que o empreendimento não será feito.
"Havendo vontade política do governador, e estou convicta de que haverá, a ponte vai ser viabilizada. Além disso já estamos nos preparando para as obras de complementares". Do ponto de vista orçamentário, o não relacionamento da obra na previsão de despesas, na avaliação de Maria Antonieta, não inviabiliza o projeto. "Existe a possibilidade de remanejamento e o projeto poderá ser contemplado por conta dos recursos destinados a obras de infraestrutura", ressaltou.
A prefeita enfatizou que não só a ponte, como a instalação de uma Fatec (Faculdade de Tecnologia), na cidade, é outra aspiração de Guarujá, que deverá cumprida pelo governador Geraldo Alckmin. "Ele (Alckmin) já foi governador e conhece as prioridades da região e em especial de Guarujá. O governador sabe da necessidade de formação de mão de obra para preparar a região para os novos desafios do desenvolvimento. Por isso acredito no concretização desses dois projetos", afirmou a prefeita.
Estratégia
O prefeito de São Vicente, Tércio Garcia, disse que o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, voltou a enfatizar, em seu discurso de posse, a importância de ampliar a malha ferroviária do Estado. No discurso, citou também São Vicente e, por isso, Tércio acredita que o Estado fará todo o empenho para a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).
Tércio ressaltou que a inclusão de apenas R$ 1 mil na peça orçamentária pode representar uma estratégia governamental no sentido de garantir a rubrica. Depois o governo pode remanejar recursos para a execução dos projetos. Assim como o prefeito de Santos, Tércio acredita que o governador, por conhecer a fundo os problemas da Baixada Santista, vai se empenhar no sentido de viabilizar as obras necessárias para acompanhar o desenvolvimento da região.
Fonte: Jornal A Tribuna Santos
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